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Saiba quais são as principais prioridades regulatórias do Banco Central para o ano de 2024 e como elas impactarão o setor financeiro.
As prioridades são estabelecidas com o objetivo de promover a segurança e a estabilidade do sistema financeiro, bem como incentivar a inovação e o desenvolvimento econômico.
A agenda regulatória do Banco Central busca se alinhar com as demandas e desafios enfrentados pelo setor financeiro, levando em consideração as tendências e transformações do mercado nacional e internacional.
Ao definir as prioridades regulatórias, o Banco Central busca garantir o cumprimento das normas e regulamentações vigentes, bem como promover a supervisão e a fiscalização adequadas das instituições financeiras.
Entre as principais prioridades regulatórias para 2024 estão:
Na agenda de prioridades para a regulação em 2024, a inovação desponta como a categoria mais abrangente, especialmente no quesito das soluções tecnológicas no setor financeiro.
Uma das iniciativas destacadas é o Banking-as-a-Service, cuja norma está prevista para ser editada até o final do ano pelo Banco Central (BC). Essa modalidade promove a colaboração entre instituições financeiras e não-financeiras, visando oferecer produtos e serviços bancários, enfatizando a inclusão financeira, especialmente no segmento varejista.
Outro ponto de destaque na agenda regulatória é a tokenização de ativos, uma tendência crescente no mercado financeiro, o BC conduzirá um estudo para avaliar a necessidade de regulamentação dos processos de emissão e negociação de tokens.
A regulamentação das criptomoedas também está entre as prioridades do BC para 2024, será realizado uma consulta pública visando embasar a criação de uma norma para regular as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV).
Paralelamente, a inteligência artificial (IA) assume um papel relevante, com estudos focados em compreender suas ameaças e impactos nas instituições financeiras análises de modelos de risco, conduta e o aprimoramento na prevenção de fraudes.
O Open Finance surgiu como uma prioridade central para o Banco Central ao longo de 2024, com a expectativa de regulamentar a jornada de iniciação de pagamentos sem redirecionamento, visando aprimorar a experiência dos usuários. Além disso, prevê-se a introdução da estrutura definitiva de governança das finanças abertas no país, responsável pela implantação e supervisão do sistema.
Em entrevista coletiva, Otávio Damaso, responsável pela área de Regulação do Sistema Financeiro do BC, ressaltou que 2024 marca a consolidação do Open Finance no Brasil. Ele destacou os resultados positivos após três anos de implementação, com o país se destacando globalmente em número de usuários, registrando mais de 1,5 bilhão de chamadas de APIs e aproximadamente 42,5 milhões de consentimentos ativos somente em fevereiro de 2024.
A divulgação das prioridades regulatórias do Banco Central para 2024 é um importante passo para o fortalecimento e a modernização do setor financeiro brasileiro. Essas prioridades refletem as demandas e os desafios enfrentados pelo mercado, buscando garantir a estabilidade e a segurança do sistema financeiro, promover a inovação e a competitividade, e assegurar a proteção ao consumidor.
Com a implementação dessas medidas, o Banco Central espera promover um ambiente regulatório mais sólido, eficiente e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor financeiro e da economia como um todo.
